O portal de Internet sgpve.espap.gov.pt foi desenvolvido respeitando, sempre que possível, os principais critérios de acessibilidade. A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que o portal seja 100% acessível mas demonstra o compromisso para aumentar a acessibilidade em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 155/2007 sobre acessibilidade dos sítios da Administração Pública na Internet pelos Cidadãos com necessidades especiais.

A implementação das regras de acessibilidade resulta na possibilidade de:

• Ao utilizar as opções [View]-[Text size] do browser poder aumentar e diminuir o tamanho da fonte de modo a facilitar a leitura;
• As imagens utilizadas apresentarem texto alternativo;
• Navegar sem o JavaScript ativado, apesar do uso de JavaScript aumentar as funcionalidades deste sítio;
• Poderem ser utilizados browsers não tradicionais;
• Se necessitar, pode navegar ao longo de todo o portal sem recurso ao rato, utilizando as teclas [tab] para avançar entre links e [shift]+[tab] para retroceder;
• Para facilitar a navegação através do teclado foram criadas ainda as seguintes teclas de atalho: Alt + 1 - coloca o cursor na zona do menu de topo;
  Alt + 2 - coloca o cursor na zona do menu principal;
  Alt + 3 - coloca o cursor na zona de conteúdo;
  Alt + 4 - coloca o cursor na zona de rodapé.